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D.O. nº28512 de 01/06/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 069/2022/01/02-SINFRA
D.O. nº28512 de 01/06/2023

Public 01 de junho Aditivo Convenio

D.O. nº28512 de 01/06/2023
Pub 31 SAI 01 06 2023

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO º 1555-2021

Processo: SINFRA-PRO-2022/02591

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1555-2021, para Aditar o valor de R$ 219.900,17 (duzentos e dezenove mil, novecentos reais e dezessete centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Cáceres - MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 4.792.766,42 (quatro milhões setecentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura: 08/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Cáceres- CNPJ nº 03.214.145/0001-83

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO º 1554-2021

Processo: SINFRA-PRO-2022/02480

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1554-2021, para Aditar o valor de R$ 78.985,11 (Setenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e onze centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Cáceres - MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 980.166,89 (Novecentos e oitenta mil centos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos).

Assinatura: 08/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Cáceres- CNPJ nº 03.214.145/0001-83

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO º 0183-2021

Processo: SINFRA-PRO-2022/14307

Objeto: Excluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Araputanga-MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

2

Estrada EM-008

Lat: 15°08'52"S

Long: 58°36'20"W

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

3

Estrada EM-006A

Lat: 15°10'44"S

Long: 58°36'16"W

2

3,00 x 3,00

12,00

24,00

4

Estrada EM-007C

Lat: 15°10'44"S

Long: 58°35'03"W

2

3,00 x 3,00

9,00

18,00

TOTAL

66,00 m

Incluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Araputanga-MT.

Aduela

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

5

Substituição    de ponte na Rua Joaquim Nabuco

Lat: 15°27'55.47"S

Long: 58°21'14.260"O

2

3,00 x 3,00

10

20,00

6

Substituição  de  ponte na Av. 23 de Maio

Lat: 15°27'52.90"S

Long: 58°21'8.64"O

2

3,00 x 3,00

23

46,00

TOTAL

66,00 m

Assinatura: 30/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Araputanga- CNPJ nº 15.023.914/0001-45

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO º 1627-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/05539

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1627-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$  108.447,84 (Cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) sendo R$ 78.851,04 (Setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) do concedente/Sinfra e R$   29.596,80 (Vinte e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) a serem acrescentados da contrapartida  não financeira do Município de Pontal do Araguaia -MT, alcançando um valor total do convênio de R$  545.741,25 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 176 un luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Pontal do Araguaia-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

60

R$  20.695,20

2

100W

98

R$  48.139,56

3

150W

18

R$  10.016,28

4

200W

-

-

TOTAL

176

R$  78.851,04

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 176 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 29.596,80 (Vinte e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 29/05/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia- CNPJ nº 33.000.670/0001-67

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0093-2023 PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03079, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.511, DATADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PÁG.9.

ONDE SE LÊ:  TERMO DE CONVÊNIO Nº 0093-2023

LEIA-SE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 0085-2023

ONDE SE LÊ: TÉMINO 28/05/2024

LEIA-SE: TÉRMINO  25/12/2023

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