EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO Nº. 0138/2018
PROCESSO: 577508/2017
OBJETO: O objeto do presente termo é rescindir o Termo de Convênio nº 0138/2018 - entre a Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística e a Prefeitura Municipal de Marcelândia, que ora faz nos termos da Cláusula Décima Segunda do Convênio referenciado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Este Convênio rescinde consensual, sem obrigatoriedade da prestação de contas final, haja vista que não houve repasse de material pela Secretaria.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÃNDIA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO Nº. 1369/2017
PROCESSO: 425345/2017
OBJETO: O objeto do presente termo é rescindir o Termo de Convênio nº 1369/2017 - entre a Secretaria Estado de Infraestrutura e Logística e a Prefeitura Municipal de Marcelândia, que ora faz nos termos da Cláusula Décima Segunda do Convênio referenciado.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Este Convênio rescinde consensual, sem obrigatoriedade da prestação de contas final, haja vista que não houve repasse de material pela Secretaria.
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÃNDIA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0444-2016
PROCESSO: 525807/2016
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 360 (Trezentos e sessenta) dias, com término previsto para 18/11/2019.
RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Cooperação nº. 0444-2016, ao qual se integra este Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2018
COOPERANTESTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA-MT
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0708-2016
PROCESSO: 525807/2016
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em 360 (Trezentos e sessenta) dias, com término previsto para 18/11/2019.
RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Cooperação nº. 0708-2016, ao qual se integra este Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2018
COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT