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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0188/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e de outro lado a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a aplicação dos currículos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD no Município de Campo Novo do Parecis/MT.

OS RECURSOS: Para a execução das atividades prevista neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 03 (três) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 17/10/2018     PROCESSO nº 539093/2018

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Marcos Vieira da Cunha (Comandante Geral da PM/MT); Alexander Torres Maia (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD), Rafael Machado (Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis-MT)