Legislação

D.O. nº27365 de 16/10/2018
Portaria Extrato Brasil Central

D.O. nº27366 de 17/10/2018

Publicação Requerimento

D.O. nº27366 de 17/10/2018
PUBLICAÇÃO FAZENDA MARAPE, JAZIDA 01,

O Sr. Luis Carlos Scapucin, inscrito no CPF sob o n° 255.626.659-72, parte interessada da Portaria de Outorga de captação de agua superficial n° 498 de 17 de outubro de 2014. Torna público que requereu perante a SEMA Secretaria Estadual de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso, a renovação desta portaria outorga de direito de captação de agua superficial com as seguintes características: Município: Sorriso- MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego do Verde; Ponto da captação: (01, 02) 55º57’21,1” O e 12º21’48,4S Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação por Aspersão Convencional; Vazão da captação (m³/s): (1) 0,202 (2) 0,19.

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D.O. nº27365 de 16/10/2018Portaria Extrato Brasil Central

D.O. nº27366 de 17/10/2018

Publicação Requerimento

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Portaria Extrato Brasil Central

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PUBLICAÇÃO FAZENDA MARAPE, JAZIDA 01,