Legislação

D.O. nº27365 de 16/10/2018
Extrato do 9º TA ao Contrato nº 031 2012 SEJUDH PROJETUS

D.O. nº27365 de 16/10/2018

Extrato do 4º TA ao Contrato nº 007 2016 SEJUDH LOCAVEL SERVIÇOS LTDA

D.O. nº27365 de 16/10/2018
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 056 2016 NUTRICOL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME Cópia

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2016/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO do 3º Termo Aditivo na alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR e da CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 007/2016/SEJUDH, referente à contratação de empresa especializada NA Prestação de Serviços de Locação de Veículos Operacionais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Unidades vinculadas.

DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: “Fica decrescido ao valor inicial do Contrato R$ 182.400,12 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos reais e doze centavos). O valor global do Contrato passa a ser de R$ 912.000,60 (novecentos e doze mil reais e sessenta centavos), a partir da assinatura do termo aditivo.” LEIA-SE: “Fica decrescido ao valor inicial do Contrato R$ 203.065,92 (duzentos e três mil sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). O valor global do Contrato passa a ser de R$ 1.015.329,60 (hum milhão quinze mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), a partir da assinatura do termo aditivo.”

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 036; Atividade: 2006 Naturezas de Despesa: 33903900; Fonte: 100.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial bem como dos demais termos aditivos.

ASSINAM: FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE Sr. JOSÉ EMÍLIO HOUAT- Locavel Serviços LTDA/CONTRATADA.

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