Legislação

D.O. nº28512 de 01/06/2023
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

D.O. nº28512 de 01/06/2023

DOE PREF SINOP

D.O. nº28513 de 02/06/2023
Edital de Notificação de Desapropriação de Imóvel por Utilidade Pública - Proposta de Indenização

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, detentora do CNPJ 15.024.003/0001-32, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a renovação das Licenças Prévia - LP e de Instalação - LI para a atividade de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade da Avenida Oscar Niemeyer no munícipio de Sinop/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633.

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D.O. nº28512 de 01/06/2023AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

D.O. nº28512 de 01/06/2023

DOE PREF SINOP

D.O. nº28513 de 02/06/2023Edital de Notificação de Desapropriação de Imóvel por Utilidade Pública - Proposta de Indenização

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AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

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Edital de Notificação de Desapropriação de Imóvel por Utilidade Pública - Proposta de Indenização