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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, faz saber pelo presente Edital, que se encontra  aberta  licitação na modalidade  PREGÃO  PRESENCIAL,  nos  termos  da  Lei  nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.  8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Medida Provisória n° 1.167 de 31 de março2023, conforme o Processo Administrativo de Licitação sob nº. 019/2023 - Pregão Presencial nº. 014/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVOS PARA MERENDA ESCOLAR, DO PROGRAMA PNAE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT, conforme descrição detalhada no Termo de Referência do Anexo I deste Edital. Data de Expedição do Edital: 31/MAIO/2023. Data de abertura/julgamento: 15/JUNHO/2023. Horário: 08:00 horas. Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, sito à Av. Curitiba, 94 - centro - União do Sul - MT. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias de expediente, das 7:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de União do Sul, à Avenida Curitiba, 94, centro - CEP 78543-000, ou pelos fones: 0xx 66 3540-1283 / 66 9 9292-3797 - E-mails: licitacao@uniaodosul.mt.gov.br, licitacao.uniao@hotmail.com ou acessando o sítio: www.uniadosul.mt.gov.br/licitacao/.

União do Sul - MT, 31 de maio de 2023.

Rodrigo Varela dos Santos - Pregoeiro - Portaria nº 002/2022

Claudiomiro Jacinto de Queiros - Prefeito Municipal

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