Legislação

D.O. nº27364 de 15/10/2018
048 GASOLINI GÁS

D.O. nº27364 de 15/10/2018

5 ADITIVO OI SA INTERNET

D.O. nº27374 de 29/10/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 0757/2017

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/SEAF.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2016/SEAF tem por finalidade de “UPGRADE” do pacote contratado passando a ter disponibilidade de 40 MB (quarenta megabytes). O valor mensal do pagamento do contrato permanece inalterado. Este aditivo está em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993.

Contratante - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários-SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: OI S/A., CNPJ: 76.535.764/0001-43.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF o Secretário GEORGE LUIZ DE LIMA e pela empresa OI S/A, seus representantes KENIA GOMES DE OLIVEIRA E ROBERTO VAGNER SANDRIN.

Data da Assinatura: 04 de outubro de 2018.

GEORGE LUIZ DE LIMA

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários

em Substituição Portaria 022/SEAF/2018

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5 ADITIVO OI SA INTERNET

D.O. nº27374 de 29/10/2018EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 0757/2017

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 0757/2017