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D.O. nº27335 de 31/08/2018
Extrato do Contrato 0092018 Gabinete de Governo
D.O. nº27364 de 15/10/2018

Extrato do Contrato 0132018 Gabinete de Governo

D.O. nº27382 de 12/11/2018
Extrato de Rescisão do Contrato 0012017 GABGOV

EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2018/GABGOV - ADESÃO A A.R.P Nº. 044/2018/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2018/MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PROCESSO: 339547/2018

CONTRATANTE - Gabinete de Governo

CONTRATADA - Domingos Sávio Queiroz Porto - ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de carimbos para atender a demanda do GABINETE DE GOVERNO, conforme especificado no Termo de Referência 018/2018, que deriva da adesão à ata de registro de preços nº 01/2018/MP/PGJ-MT, decorrente do pregão presencial nº 114/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Elemento de despesa: 3.3.90.39, Fonte: 100.

EMPENHO: 04105.0001.18.000407-3

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (Doze) meses, com inicio em 05.10.2018 a 04.10.2019.

VALOR TOTAL: R$ 1.907,00 (Um mil, novecentos e sete reais)

DATA DA ASSINATURA: 05.10.2018

ASSINAM: DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA - Secretário do Gabinete de Governo - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO, Representante da empresa DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME

PORTARIA Nº 014/2018/GABGOV

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 013/2018.

O SECRETARIO DO GABINETE DE GOVERNO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa os servidores Danilo Marcandelli - matrícula 260717, Maythana Gomes Rodrigues - matrícula 281008 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 09 de outubro de 2018.

DOMINGOS SÁVIO BOABAID PARREIRA

SECRETÁRIO DO GABINETE DE GOVERNO

(original assinado)

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