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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 178/2018: MAURÍCIO CARLOS CHIODI. CPF: 688.737.519-20. Processo nº 366763/2015. O Poço Tubular será construído na Granja Paraíba, linha 21, setor 07, Groslândia, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: Outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01B - Lat. 12°52’18,30” e Long. 56°10’10,80” . A Profundidade pretendida dos poços é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a I.M.T. Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA nº 1210460254. Essa autorização vigorará até 10 de abril de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

WEBBER IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA CNPJ: 01.332.337/0001-69. PROCESSO: 258975/2017. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°53’59,83” S e Long. 55°31’02,01” W; Vazão máxima de bombeamento 2,85 m³/h por um período 1,512 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,3 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: industrial e outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 10/10/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

MAURÍCIO CARLOS CHIODI, CPF: 688.737.519-20. PROCESSO: 366763/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - 12°52’18,4” S e 56°10’10,70” W.