Legislação

D.O. nº27361 de 09/10/2018
Extrato do Nono Termo Aditivo nº 012/2017/01/09-SECID;

D.O. nº27361 de 09/10/2018

EXTRATO DO 05º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0276 2016 SECID

D.O. nº27361 de 09/10/2018
EXTRATO DO 10º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 076 2014 SECID

EXTRATO DO 05º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0276-2016/SECID, referente ao processo n° 97714/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trinidade - CNPJ: 03.214.160/0001-21

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 28/05/2019.

Assinatura: 08/10/2018.

SIGNATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades

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D.O. nº27361 de 09/10/2018Extrato do Nono Termo Aditivo nº 012/2017/01/09-SECID;

D.O. nº27361 de 09/10/2018

EXTRATO DO 05º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0276 2016 SECID

D.O. nº27361 de 09/10/2018EXTRATO DO 10º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 076 2014 SECID

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Extrato do Nono Termo Aditivo nº 012/2017/01/09-SECID;

D.O. nº27361 de 09/10/2018
EXTRATO DO 10º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 076 2014 SECID