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D.O. nº27359 de 05/10/2018
GCON 09 17 18 1º Adt Contrato 031 16 GP PROJETOS
D.O. nº27359 de 05/10/2018

GCON 09 20 18 T Cooperação 321 18 PCM Vera PCM Carol

D.O. nº27359 de 05/10/2018
GCON 10 05 18 T Contrato 027 18 FIPE Janina

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 321/2018/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: VERA - MT

OBJETO: Aprimorar o alcance e eficácia das atividades das respectivas administrações tributárias mediante o intercâmbio de dados cadastrais e informações econômico-fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários, bem como, pelo planejamento e execução conjunta de operações de fiscalização e de outras atividades que objetivem a prevenção, apuração e repressão aos ilícitos tributários e, ainda, o planejamento e a execução conjunta de programas de educação fiscal.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses com início em 01/10/2018 e término em 01/10/2023

ASSINAM: pelo Cooperante, Último Almeida de Oliveira - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Moacir Luiz Giacomelli - Município de Vera - MT.

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