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D.O. nº27359 de 05/10/2018

Extrato do Contrato 0052018 Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção

D.O. nº27382 de 12/11/2018
Extrato de Rescisão do Contrato 0012017 GTCC

EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2018/GTCC - ADESÃO A A.R.P Nº 005/2018/SEGES - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2017/SEGES

PROCESSO: 261846/2018

CONTRATANTE - Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção

CONTRATADA - Finíssima Distribuidora de Água LTDA ME

1.1           OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral acondicionado em garrafão de polipropileno com capacidade para 20 litros, para atender a demanda do GABINETE DE TRANSPARENCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2017/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04107 - Projeto Atividade: 2007- Natureza de despesa: 3.3.90.30 Fonte: 100.

EMPENHO: 04107.0001.18.000074-3

VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)

VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, com inicio em 28.09.2018 a 27.09.2019.

DATA DE ASSINATURA: 28.09.2018

ASSINAM: CHRISTIAN PIZZATO DE MOURA - Secretário do Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção. MÁRCIO KNOPF - Representante da Empresa Finíssima Distribuidora de Água LTDA ME

PORTARIA Nº014/2018/GTCC

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 005/2018.

O SECRETÁRIO DO GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa os servidores Alisson Lacerda Benites Rodrigues matrícula 260615 e Marcelo Henrique Marques da Luz matrícula 204271 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2018.

CHRISTIAN PIZZATO DE MOURA

SECRETÁRIO DO GABINETE DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO

(original assinado)

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