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D.O. nº27347 de 19/09/2018
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D.O. nº27359 de 05/10/2018

0152018 Portaria Altera Portaria 006 2017 Comissão Permanente de Licitição

D.O. nº27359 de 05/10/2018
0162018 Portaria Altera Portaria 006 2017 Comissão Permanente de Licitição

PORTARIA Nº 015/2018/AGER/MT

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, constituída pela Portaria n.º 002/2011, alterada pelas Portarias n.º 008/2013, 009/2013, 010/2013, 003/2014, 020/2015 e 006/2017.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, II, “b” da Lei Complementar nº. 429/2011, e o art. 31, XI, do Decreto nº. 1.017/2017 (Regimento Interno), e ainda o art. 51 e parágrafos, da Lei 8.666/93 e suas alterações;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria AGER/MT nº 002/2011, que passa ter a seguinte composição:

I - Presidente:

Ismail Daniel Caetano;

II - Membros:

Elian Martins Cabral;

Caroline da Silva Brito;

Luara Santana Henry;

III - Suplentes:

Vinicius Neres Araújo Souza;

Valéria Cristina Paulo de Carvalho;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de outubro de 2018.

FABIO CALMON

Presidente Regulador da AGER/MT

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