Legislação

D.O. nº27358 de 04/10/2018
TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA Assinatura

D.O. nº27358 de 04/10/2018

TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA V2 NCM

D.O. nº27362 de 10/10/2018
1010 5º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 09922017 PM de JAURU 11º Rally

*TERMO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 264/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27336, folha 208, de 03 de Setembro de 2018, no caput do art. 1° da Portaria nº 264/2018/SEDEC,

ONDE SE LÊ:

Art.1º - (...)

Produto	NCM	Descrição Produto	Destinação do Produto
10	84361000	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo	Ativo Fixo
11	84361000	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo, largura de 48 polegadas e comprimento de 13 pés	Ativo Fixo
(...)	(...)	(...)	(...)
16	84361000	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo, largura de 48 polegadas e comprimento de 8 pés	Ativo Fixo
(...)	(...)	(...)	(...)

LEIA-SE:

Art.1º - (...)

Produto	NCM	Descrição Produto	Destinação do Produto
10	84798210	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo	Ativo Fixo
11	84798210	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo, largura de 48 polegadas e comprimento de 13 pés	Ativo Fixo
(...)	(...)	(...)	(...)
16	84798210	Misturador de pás ajustáveis com corpo de agitação duplo, para trabalho contínuo, largura de 48 polegadas e comprimento de 8 pés	Ativo Fixo
(...)	(...)	(...)	(...)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de Outubro de 2018.

Leandro Reyes Teixeira de Souza

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em substituição

Portaria nº 285 (Edição IOMAT 27352 de 26/09/2018)

SEDEC-MT

Original Assinado

*Republicado por ter saído incorreto no D.O.E nº27357, de 03/10/18, pág. 32

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D.O. nº27358 de 04/10/2018TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA Assinatura

D.O. nº27358 de 04/10/2018

TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA V2 NCM

D.O. nº27362 de 10/10/20181010 5º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 09922017 PM de JAURU 11º Rally

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TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA Assinatura

D.O. nº27362 de 10/10/2018
1010 5º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 09922017 PM de JAURU 11º Rally