Legislação

D.O. nº27357 de 03/10/2018
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 31/18

Cuiabá, 3 de outubro de 2018.

Senhor (a) Conselheiro(a),

Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 18/10/18 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - www.consema@sema.mt.gov.br - Fone para contato: (65) 3613-7311.one

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 186055/2009 - Luiz Alcir de Moraes

Relator - Vitória Leopoldina G. Mendes - Instituto Caracol

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Processo n. 180943/2009 - Prefeitura Municipal de Várzea Grande

Relatora - Liva Theodora M. do Amaral - SES

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogadas - Sadora Xavier F. Chaves - OAB/MT 10.332

Kassia Rabelo Silva - OAB/MT 16.874

Processo n. 8930/2006 - Marco Aurélio Parzianello

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Revisor - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Processo n. 219142/2007 - Altevir José Martelli

Relator - Ramilson Luiz C. Santiago - SEMA

Revisor - André Luiz Falquetti e Silva - IFPDS

Advogado - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352

Processo n. 1115/2006 - Marcelino José Felipetto

Relatora - Adriane dos Santos Tavares - SEAF

Processo n. 726237/2010 - José Carlos Mendes

Relatora - Alline Garcia Rosa Vieira - SES

Advogado - Celso Borges de Moura - OAB/MT 9.124

Processo n. 729962/2010 - Hilário Brescovici

Relatora - Alline Garcia Rosa Vieira - SES

Advogados - Pedro Emílio Bartolomei - OAB/MT 12.306-B

Fernanda Ferreira - OAB/MT 14.341

Processo n. 8978/2011 - Vanguarda do Brasil S/A

Relatora - Vitória Leopoldina G. Mendes - Instituto Caracol

Advogados - Rafael Pivetta Gavlinski - OAB/MT 9.536

Leonardo Trevisan - OAB/RS - 77.202

Processo n. 157590/2006 - Emyr Machry

Relatora - Marília Carnhelutti - IFPDS

Processo n. 369430/2009 - Carlos A. S. Costa

Relatora - Mariana Arruda Guimarães - CIMI

Advogado - Élcio Lima do Prado - OAB/MT 4.757

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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