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PORTARIA Nº 558/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 5314/91, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo nº 450304/2016;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 5314/91 publicada no Diário Oficial de 31/10/1991, pag. 12 que dispensou a partir de 20/05/1991 CLAUDENIR DANTAS, CPF nº 490.178.531-15, RG nº 08050171 SSP/MT, admitida para exercer o cargo de Agente Administrativo, através da Portaria nº 3104/89, e prorrogada através da Portaria n° 9526/89:

Onde se lê: “... admitida para exercer o cargo de Agente Administrativo, através da Portaria nº 3184/89, e prorrogada através da Portaria n° 9526/89”.

Leia-se: “... admitida para exercer o cargo de Agente Administrativo, através da Portaria nº 3104/89”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT,  28  de  agosto  de  2018.