Legislação

D.O. nº27356 de 02/10/2018
ADITIVO Nº 38820140105 0382017

D.O. nº27357 de 03/10/2018

Public 03Out

D.O. nº27363 de 11/10/2018
ADITIVO Nº 075170102 014180102 (1)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 105-2017

PROCESSO: 583101/2016

OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para aditar ao valor do Termo de Colaboração a importância de R$ 2.261.732,36 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos) sendo que serão repassados pela SINFRA, a importância de R$ 1.236.800 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) da seguinte forma: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais) através de recursos financeiros, e a título de transferência de bens a quantia de 160.000 (Cento e sessenta mil) litros de combustível óleo diesel que correspondem a importância de R$ 596.800,00 (Quinhentos e noventa e seis mil e oitocentos reais),e a título de contrapartida não financeira a OSC aplicará a importância de R$ 1.024.932,36 (Um milhão vinte e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos reais), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo Aditivo.

1.2. Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações da SINFRA alínea f) com a seguinte redação:

f) Disponibilizar através de cessão de uso os seguintes equipamentos/maquinários relacionados abaixo, com a finalidade de contribuir na execução dos serviços objeto do presente Termo de Colaboração.

QUADRO DE RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MODELO	MARCA	ANO	SÉRIE/CHASSIS
1	Caminhão Basculante	24220 Euro3 Worker	Volkswagen	2008	9BW3782TX8R825006
2	Caminhão Basculante	24220 Euro3 Worker	Volkswagen	2008	9BW3782T48R824773
3	Caminhão Basculante	24220 Euro3 Worker	Volkswagen	2008	9BW3782T38R824814
4	Caminhão Basculante	24220 Euro3 Worker	Volkswagen	2008	9BW3782T48R824739
5	Caminhão Basculante	24220 Euro3 Worker	Volkswagen	2008	9BW3782T08R824947
6	Caminhão Lubrificante	Cargo 1717E	Ford	2008	9BFYCE6U58BB10133
7	Cavalo Mecânico	Eccursor 450E32TN	Iveco	2010	93ZM1PNH0A8710272
8	Escavadeira Hidráulica	E-215 LC	New-Holland	2007	N7AA01336
9	Motoniveladora	RG-170B	New-Holland	2007	N7AF01421
10	Motoniveladora	RG-170B	New-Holland	2007	N7AF01454
11	Prancha	Semi-Reboque	Librelato	2007	9A9PR34528LDJ5022
TOTAL DE EQUIPAMENTOS A SEREM DISPONIBILIZADOS: 11

Acrescentar na Cláusula Quinta - o item 5.3. com a seguinte redação:

5.3. Ainda são obrigações da Organização da Sociedade Cível, em relação aos equipamentos/maquinários relacionados na alínea (f) do item 5.1.

a) manter os equipamentos em bom estado de conservação;

(...)

RATIFICAÇÃO: Fica perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Colaboração nº 105-2017, ao qual se integra este Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 01/10/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE TELES PIRES- APROTELES

Extrato de Rerratificação: 265/2013/03/02 - SINFRA

Processo nº 251482/2013

Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar o item 5.1 DA CLÁUSULA V-VALOR E DOTAÇÃO do Instrumento Contratual 265/2013/00/00/SETPU, os quais passam a vigorar com a seguinte redação respectiva:

Onde se lê:

5.1) VALOR:

O valor atribuído ao Contrato é de R$ 18.849.014,50 (dezoito milhões, oitocentos e quarenta e nove, mil quatorze reais e cinquenta centavos).

Leia-se:

5.1) VALOR:

O valor atribuído ao Contrato é de R$ 18.843.162,61 (dezoito milhões e oitocentos e quarenta e três mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).

1.1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Rerratificação do valor Contratual com aplicação do TAG, os quais passam a vigorar com a seguinte redação respectiva:

Onde se lê:

5.1) VALOR:

O valor atribuído ao Contrato é de R$ 18.843.162,61 (dezoito milhões e oitocentos e quarenta e três mil e cento e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos).

Leia-se:

5.1) VALOR:

O valor atribuído ao Contrato é de R$ 18.648.997,76 (dezoito milhões e seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).

1.2. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Rerratificação do Primeiro Aditivo de valor, os quais passam a vigorar com a seguinte redação respectiva:

Onde se lê:

Rerratificação do 1º Termo aditivo de Valor:

O 1º Termo Aditivo que era de R$ 1.568.542,47 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) passou a ser R$ 1.573.501,97 (um milhão quinhentos e setenta e três mil quinhentos e um reais e noventa e sete centavos) , assim sendo, o valor global passou de R$ 20.417.556,91 (vinte milhões quatrocentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) para R$ 20.422.516,41 (vinte milhões quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Leia-se:

Rerratificação do 1º Termo aditivo de Valor:

O 1º Termo Aditivo que era de R$ 1.568.542,47 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) passou a ser R$ 1.446.171,19 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e cento e setenta e um reais e dezenove centavos), assim sendo, o valor global passou de R$ 20.417.556,91 (vinte milhões quatrocentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) para R$ 20.289.333,80 (vinte milhões e duzentos e oitenta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos).

1.3. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Rerratificação do Primeiro Termo Aditivo de Valor com aplicação do TAG, os quais passam a vigorar com a seguinte redação respectiva:

Cláusula Segunda - DO OBJETO

Onde se lê:

Leia-se:

O 1º Termo Aditivo que era de R$ 1.568.542,47 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) passou a ser R$ 1.405.239,42 (um milhão e quatrocentos e cinco mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), assim sendo, o valor global passou de R$ 20.417.556,91 (vinte milhões quatrocentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) para R$ 20.054.237,18 (vinte milhões e cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta e sete reais e dezoito centavos).

1.4. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Rerratificação do Segundo Termo Aditivo de Valor com aplicação do TAG, os quais passam a vigorar com a seguinte redação respectiva:

Onde se lê:

O 2º Termo Aditivo que era de R$ 1.538.859,90 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) passou a ser R$ 1.538.853,29 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), assim sendo, o valor global passou de R$ 21.827.864,41 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos) para R$ 21.828.187,03 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e oito mil cento e oitenta e sete reais e três centavos).

Leia-se:

O 2º Termo Aditivo que era de R$ 1.538.859,90 (um milhão quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) passou a ser R$ 1.549.883,90 (um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), assim sendo, o valor global passou de R$ 21.827.864,41 (vinte e um milhões oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos) para R$ 21.604.121,08 (vinte e um milhões e seiscentos e quatro mil e cento e vinte e um reais e oito centavos).

PARTES: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 265/2013/01/07 - SINFRA

Processo nº 251482/2013

Objeto: Constitui objeto deste termo aditar a Cláusula Quinta - Valor, item 5.1 do Instrumento Contratual nº 265/2013/00/00 - SETPU, a quantia de R$ 702.751,72 (setecentos e dois mil e setecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor total do contrato para R$ 22.306.872,80 (vinte e dois milhões e trezentos e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

PARTES: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 004/2014/01/06 - SINFRA

Processo nº 392244/2018

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar ao Instrumento Contratual 004/2014/00/00-SETPU o valor de R$ 2.263.477,25 (dois milhões e duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), e suprimir o valor de R$ 1.646.758,66 (um milhão e seiscentos e quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total do contrato para R$ 108.247.327,01 (cento e oito milhões e duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e vinte e sete reais e um centavo).

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

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D.O. nº27356 de 02/10/2018ADITIVO Nº 38820140105 0382017

D.O. nº27357 de 03/10/2018

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