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D.O. nº27356 de 02/10/2018
PORTARIA 385 2018 DG e outros publicar em 0210
D.O. nº27357 de 03/10/2018

ATO 351 2018 PGJ e outros publicar em 0310

D.O. nº27359 de 05/10/2018
PORTARIA 390 2018 DG e outros publicar em 0510

                               ATO N.° 351/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo gedoc n.º 006327-001/2018, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, para acompanhar cônjuge, com fundamento no artigo 18, parágrafo único, inciso III, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, o servidor CRISTIANO ANDRADE DE FREITAS BAPTISTELLA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000704, lotado na Promotoria de Justiça de ALTO ARAGUAIA/MT, para a Promotoria de Justiça de TANGARÁ DA SERRA/MT, com efeitos a partir de 28.12.2018.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 28 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 352/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que consta na Ata de Reunião da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, datada do dia 25.09.2018, e,

Considerando o que estabelece o Artigo 12 parágrafo único, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, RESOLVE:

Art. 1º Declarar aptos e capazes para o desempenho dos cargos aos quais foram nomeados, de Provimento Efetivo e Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, os servidores mencionados no seguinte anexo:

ANEXO I

Mat.

Nome

Cargo

Data de Entrada em Exercício

Data de Conclusão do Estágio Probatório

006918

JEAN LIMA CAMPOS             

Técnico Administrativo

07/04/2015

06/04/2018

006925

ROBISON GALHARDO MAZÁRIO

Técnico Administrativo

30/04/2015

29/04/2018

006924

CASSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR

Técnico Administrativo

04/05/2015

03/05/2018

006926

ANDERSON GOMES AMARAL

Técnico Administrativo

08/05/2015

07/05/2018

006991

JANE MARIA DELGADO           

Analista Contador

04/09/2015

03/09/2018

007000

RENATO LAMERA

Técnico Administrativo

14/09/2015

13/09/2018

007001

BIBIANO DIEGO MARTINS BIBO DO NASCIMENTO                             

Técnico Administrativo

14/09/2015

13/09/2018

007004

PÂMELA VANESSA MARTINS RIBEIRO

Técnico Administrativo

16/09/2015

15/09/2018

007011

MARCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA

Técnico Administrativo

22/09/2015

21/09/2018

                               Art. 2º Os servidores relacionados no Anexo I deste Ato, ficam, com fulcro no artigo 41, da Constituição Federal, considerados ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual, após ter cumprido o estágio probatório de 03 (três) anos de efetivo exercício.

Cuiabá, 02 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 353/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006448-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear RIGLESIA GOMES DIAS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1400526-3-SSP/MT e do CPF n.º 002.734.981-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.10.2018.

Cuiabá, 02 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 354/2018-PGJ       

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006507-001/2018 (Processo n.º 28.179-4/2018 - TCE), RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 305/2018-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 01.08.2018, para considerar a seguinte redação: conceder pensão vitalícia por morte, ao Sr. EVANDRO JORGE PINTO DE SOUZA, portador do RG n.º 00184009-6 SSP/MT e do CPF n.º 314.196.151-49 em razão do falecimento do cônjuge, Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, Procuradora de Justiça, matrícula n.º 001055, nos termos do art. 40, § 7°, inciso II e § 8°,  da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos retroativos a 12-07-2018 (data do óbito).

Cuiabá, 02 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 355/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006493-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora LAIS CARDOZO, matrícula n.º 007526, portadora do RG n.º 8088236636-SJS/RS e do CPF n.° 023.936.251-94, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 03.10.2018.

Cuiabá, 03 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 356/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006493-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LAIS CARDOZO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 8088236636-SJS/RS e do CPF n.° 023.936.251-94, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 35 (trinta e cinco) horas semanais, com efeitos a partir de 03.10.2018.

Cuiabá, 03 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 849/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005722-001/2018, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CLEUBER ALVES MONTEIRO JUNIOR, Promotor de Justiça Substituto, matrícula n.º 001360, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, referente ao seguinte período:

de 30-04-2015 a 06-04-2017 - conta com 708 (setecentos e oito) dias, correspondendo a um ano, onze meses e treze dias (01a.11m.13d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo de Defensor Público 1ª Classe, prestado à Defensoria Pública do Estado do Maranhão/MA, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar n.º 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 855/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006170-001/2018, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, matrícula n.º 001133, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, referente ao seguinte período:

de 01-08-1985 a 31-05-1987 - conta com 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias, correspondendo a um ano, dez meses e zero dia (01a.10m.00d.) de tempo de contribuição, prestado como autônomo, somente para efeitos de aposentadoria, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 863/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor PABLYO PARREIRA DE MORAES, matrícula n.º 006011, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 22.09.2013 a 21.09.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 006333-001/2018.

Cuiabá, 02 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 864/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora KARINE ALVES COSTA, matrícula n.º 006707, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 19.08.2013 a 18.08.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 006468-001/2018.

Cuiabá, 02 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 865/2018-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, e,

considerando o que consta no Processo  gedoc n.º 000310-001/2018, RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de nível aos servidores constantes do seguinte anexo:

ANEXO I

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio

Nº

NOME

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

01

CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA                                    

006709

I-C

II-C

09-09-2018

02

MARCOS AURELIO BORGES NOGUEIRA

006708

I-C

II-C

02-09-2018

03

SIMÃO PEREIRA ALVES          

006005

II-D

III-D

05-09-2018

04

PABLYO PARREIRA DE MORAIS    

006011

II-D

III-D

22-09-2018

05

LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS

006001

II-C

III-C

23-09-2018

06

GIBSON ALMEIDA JERÔNIMO DOS SANTOS                                   

006717

I-C

II-C

23-09-2018

07

FABER JULIANO PIRES CARDOSO  

006014

II-D

III-D

29-09-2018

08

PATRICIA CARLA DE SOUZA MORAES

006715

I-D

II-D

30-09-2018

                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 867/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 045/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 06.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 008117-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 692/2017-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 28.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003607-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 471/2018-PGJ, que concedeu à Dra. JANUÁRIA DORILÊO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 22.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta no período (Gedoc nº 004674-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 776/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, matrícula nº 001040, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 000707-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 750/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 17.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 02.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 007290-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006043-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 635/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07.01.2018; 03 e 04.03.2018; que seriam usufruídos 03 (três) a partir de 12.11.2018, para que seja considerado o seu gozo: 01(um) dia em 18.09.2018 e 02 (dois) dias a partir de 29.11.2018, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA em 18.09.2018 e Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER no período de 29 a 30.11.2018 (Gedoc nº 004289-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 646/2018-PGJ, que concedeu à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 18.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.07.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL TELLES COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004425-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 990/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 02.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 08.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 006804-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 868/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Gedoc nº 004108-001/2015, RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, em parte, a Portaria 475/2018-PGJ, que incluiu na Portaria nº 098/2018-PGJ, servidores como integrantes da Comissão de Implantação do eSocial no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, instituído pelo Decreto Federal nº 8373/2014, para:

I- excluir da Comissão a servidora Cassia Lima Bueno; e

II- incluir o servidor Luis Fernando Barbosa Mendes (Assessoria Jurídica do PGJ);

III- permanecem inalteradas as demais designações.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 386/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 006634, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA , para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço abaixo especificada:

Ata de Registro de Preço nº 82/2018. Contratada: PANIFICADORA E RESTAURANTE MARTINS LTDA ME. CNPJ nº 09.074.426/0001-64.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 01 de outubro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 387/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DEVAILSON FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 000903, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 89/2018. Contratada: RETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 00.541.815/0001-88.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 01 de outubro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 006213-001/2018. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº19/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ,CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BLITZEM SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF 04.731.108/0002- 96. Objeto: Diante da necessidade de ativação de 01 (um) posto do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial para a Promotoria de Justiça do Município de Feliz Natal/MT, que funcionava dentro do Fórum e passará a exercer suas atividades em novo endereço, fica o valor do Contrato nº 19/2017 aditado em R$ 3.733,55 (três mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, equivalente a 1,368% do valor total do contrato, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2018. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Sérgio Fontoura Acosta - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (Gedoc): 003309-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 81/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: FIDELITY AUTO CENTER EIRELI, CNPJ 18.868.010/0001-09.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de lavagem dos veículos passeio, veículos utilitários, furgão, caminhão e motocicletas, pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e, veículos locados à disposição da instituição, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2018 e seus anexos. Valor: R$ 127.143,00(Cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e três reais). Dotação orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:2006.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Assinado:Em Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Thiago Augusto Sanches Daltro de Carvalho - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 067/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 17 DE OUTUBRO DE 2018, as 10H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS MATERIAIS DE NATUREZA E APLICAÇÃO SIMILARES, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Edital n°: 055/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Habilitação: 03 de outubro de 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PALCO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0605/2018-PGJ, de 05.07.2018, DOE/MT de 17.07.2018, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

EMPRESA

HABILITADA

FRANCISCO SILVINO DO NASCIMENTO - ME, CNPJ 07.611.917/0001-71

SIM

R.M. ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 30.195.839/0001-93

NÃO

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação, nos termos do inciso I, b, do Art. 109, da Lei 8.666/93.

Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2018.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0605/2018-PGJ, DOE/MT de 17.07.2018.

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