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D.O. nº27354 de 28/09/2018
410 ROSANA APARECIDA GERVAZONI RETIFICAR NUMERO DO PROCESSO 28092018
D.O. nº27355 de 01/10/2018

411 ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA CONJUGE EM ATIVIDADE ÓBITO 2018 01102018

D.O. nº27355 de 01/10/2018
412 2018 ANTONIA MENDES RODRIGUES CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 411/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 440182/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 16.08.2018, em caráter vitalício, ao Sr. Orlando Alves de Oliveira, RG n.º 000702277 SESP/MS, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Vanuza Glória da Silva Oliveira, ocorrido em 16.08.2018, lotada, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, Classe “B”, Nível “004”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 01 de outubro de 2018.

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