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D.O. nº27346 de 18/09/2018
Portaria Termo de Cooperação nº 0273 2018 SETAS Pref Municipal de Terra Nova do Norte Fiscal
D.O. nº27355 de 01/10/2018

TERMO DE FOMENTO 0357-2018/ JAURU-MT

D.O. nº27355 de 01/10/2018
Portaria Termo de Gestor (T de Fomento 0357 2018 Jaurú)

PORTARIA Nº 106/2018/GAB/SETAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo como Fiscais do Termo de Fomento nº 0357-2018 -  Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social:

Titular: Krisna  Queiroz  - Matricula nº 250069

Suplente: Kassira Demeneghi Batista - Matricula nº 249389

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 01 de Outubro de 2017.

Mônica Camolezi dos Santos Melo

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

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