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D.O. nº27355 de 01/10/2018

Resolução nº 0032018CONESD 2018 Retificação do art 3 inciso VIII Resolução Normativa 002 2017

RESOLUÇÃO nº 003/2018/CONESD-MT

Revoga o inciso VIII do art. 3º da Resolução nº 002/2017 de 22 de maio de 2018

O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CONESD/MT, conforme deliberação aprovada na 25ª reunião ordinária do colegiado, por maioria dos conselheiros em assembleia realizada no dia 13 de junho de 2018, por intermédio de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Fica revogado inciso VIII do art. 3º da Resolução Normativa nº 002/2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de maio de 2018, página 17.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT 01 de outubro de 2018.

Documento Original Assinado

ENÉAS CORRÊA DE FIQUEIREDO JUNIOR

Presidente - Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas

CONESD-MT