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D.O. nº27353 de 27/09/2018
Extrato Portaria Setembro 05
D.O. nº27354 de 28/09/2018

Extrato Portaria Setembro 06

D.O. nº27354 de 28/09/2018
Extrato Uso Insignificante Setembro 032018 (Recuperação Automática)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 776 de 19 de setembro de 2018, Outorga a JM LINK TERMINAIS E LOGÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.756.350/0001-76, referente ao Processo nº 467302/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rua C, Lote 11, n° 2.246, Bairro Pq. Industrial Intermodal de Rondonópolis, no município de Rondonópolis/MT, com validade até 19 de setembro de 2023.

Portaria nº 777 de 19 de setembro de 2018, Outorga a SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, inscrito no CNPJ sob nº 22.794.608/0001-78, referente ao Processo nº 613871/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de Abastecimento Público. O ponto de captação está localizado na Rua Voluntários da Pátria n° 548, Bairro Centro, no município de Cáceres/MT, com validade até 20 de julho de 2023.

Portaria nº 779 de 20 de setembro de 2018, Outorga a RICARDO CASTELLAR DE FARIA, inscrito no CPF sob nº 909.464.999-34, referente ao Processo nº 475851/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura e outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Gleba Rio Verde, Granja Faria, zona rural, no município de Sorriso/MT, com validade até 14 de setembro de 2023.

Portaria nº 780 de 20 de setembro de 2018, Altera a Outorgar o SÉRGIO LEANDRO SCHEVINSKI, inscrito no CPF sob nº 362.756.461-87, concedida pela Portaria nº 496 de 16/10/2014, publicada no DOE do dia 22/10/2014, referente ao Processo nº 600994/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, s.n°, Km 778, zona rural, do município de Vera/MT, com validade até 09 de outubro de 2020.

Portaria nº 781 de 20 de setembro de 2018, Outorga a CONDOMÍNIO MARECHAL RONDON, inscrito no CNPJ sob nº 14.843.224/0001-70, referente ao Processo nº 261805/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 170, km 120, Condomínio Marechal Rondon, zona rural, no município de Campo Novo do Parecis/MT, zona rural, do município de Vera/MT, com validade até 20 de setembro de 2023.

Portaria nº 782 de 20 de setembro de 2018, Indefere por caducidade, o requerimento de outorga de MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA, inscrito no CNPJ: 05.520.594/0001-85, para captação subterrânea de água subterrânea, com a finalidade de uso para Saneamento. O ponto de captação está localizado Rodovia MT 326, km 65, Estrada Cocalinho, zona rural do Cocalinho/MT.

Portaria nº 785 de 21 de setembro de 2018, Outorga a AGROPECUÁRIA MARGARIDA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.486.735/0002-68, referente ao Processo nº 380627/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na suinocultura e outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, km 587 + 48 Km a direita, zona rural no município de Nova Mutum/MT, com validade até 21 de setembro de 2023.

Portaria nº 786 de 24 de setembro de 2018, Altera e Renova a Outorga a GRECA DISTRIBUIDORA DE ASLFATOS S/A, inscrito no CNPJ sob nº 02.351.006/0010-20, concedida pela Portaria nº 372 de 23/08/2012, publicada no DOE do dia 24/08/2012, referente ao Processo nº 329756/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso industrial. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, s.n°, Km 16,3, distrito industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 24 de setembro de 2023.

Portaria nº 787 de 24 de setembro de 2018, Outorga a LINO JOSÉ AMBIEL, inscrito no CPF sob nº 557.319.029-68, referente ao Processo nº 111093/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 644, 10 Km à esquerda, Fazenda Sossego, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 20 de setembro de 2023.

BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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