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D.O. nº28510 de 30/05/2023
Extrato Contrato 021 2023 W M Serviços Ambientais
D.O. nº28510 de 30/05/2023

Publicação maio 18

D.O. nº28510 de 30/05/2023
Extrato - Atas dos Comitês Estaduais de Bacias Hidrográficas (2022)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 841/2023 (Siga Hídrico): BLOCK INDÚSTRIA DE TELHAS E PERFILADOS LTDA, CNPJ: 23.484.121/0001-51. Processo nº 718/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°35'54.30"S e Long. 55°44'16.10"W. A profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 26 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 862/2023 (Siga Hídrico): YARA GARMS CAVLAK, CPF: 110.649.218-84. Processo nº 437/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Canaã, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°34’11,6”S e Long. 55°06’35,41”W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 29 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

LOJA DO BORRACHEIRO PNEUS E CAMARAS LTDA, CNPJ: n° 10.363.290/0002-72, Processo nº 2942/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°37'51.20"S e Long. 56°4'36.20"W; Vazão máxima de bombeamento 2,973 m³/h por um período de 3,003 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,93 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 29/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JÚLIO CESAR GALVÃO VIEIRA, CPF: n° 587.733.556-15, Processo nº 2963/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°32'14.90"S e Long. 56°5'19.40"W; Vazão máxima de bombeamento 8,922 m³/h por um período de 0,279 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,49 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 25/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

EVERALDO MENEGAZZO, CPF: n° 812.030.129-34, Processo nº 1069/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 11°41'21,79"S e Long. 55°26’59,22”W; Vazão máxima de bombeamento 3,96 m³/h por um período de 0,654 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,59 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 29/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

N S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 28.136.085/0001-59, Processo nº 1254/2022, Município: Peixoto de Azevedo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. Geográficas: 10°15'8.53"S e Long. 54°59'39.90"W; Vazão máxima de bombeamento 1,18 m³/h por um período de 6,78 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 29/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ARLINDO FIORAVANTE CAETANO BELLINCANTA, CPF: 021.284.641-88, Processo nº 2976/2022, Município: Peixoto de Azevedo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. Geográficas: 10°33'52.00"S e Long. 53°29'27.00"W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 29/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

ESPÓLIO DE ALFEO BOSCOLI NETO, CPF nº 429.254.101-97, Processo: 2972/2022. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Os poços tamponados estão localizados nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 -  Lat. 13°18'43.30"S e Long. 56°6'41.90"W; PT 03 -  Lat. 13°18'43.44"S e Long. 56°6'44.94"W.

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