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D.O. nº28510 de 30/05/2023
ROMEU FROELICH
D.O. nº28510 de 30/05/2023

JUNIAS RONALD BRAUM

D.O. nº28510 de 30/05/2023
O CTEC Centro Técnico de Capacitação

JUNIAS RONALD BRAUM, CPF 278.536.919-01, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para um poço tubular instalado na Rodovia MT 130, Km 12 + 10 Km a Direita, Zona Rural, Fazenda Maranata, Município de Primavera do Leste/MT. O poço encontra-se instalado sob as seguintes coordenadas geográficas 15º 27’ 45”S e 54º 09’ 35,6” W. Será solicitada uma vazão de 26,22 m³/dia para a finalidade de Outros Usos - Edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços).

PAULO ROGÉRIO DE MORAIS MACHADO, CPF 444.803.009-10, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea para um poço tubular instalado na Rodovia MT 130, Km 80 + 15 m a Esquerda, Zona Rural, Fazenda Caimbé, Município de Primavera do Leste/MT. Alteração da Portaria n. 466 de 06 de Junho de 2022. O Poço Tubular encontra-se instalado sob as seguintes coordenadas geográficas 14º 55’ 08,40”S e 54º 12’ 25,90” W. Será solicitada uma vazão de 150,00 m³/dia para a finalidade de Outros Usos - Edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços).

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