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D.O. nº28506 de 24/05/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0067-2021/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ-MT
D.O. nº28509 de 29/05/2023

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2020 - TELEFONIA

D.O. nº28511 de 31/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 0812022 FUNBIO E EMPAER MT

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL Nº 004/2020/EMPAER-MT

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 004/2020/EMPAER-MT, e reajuste de preços e acordo com o índice da ANATEL, referente a prestação de serviços de telefonia móvel e internet móvel, para atender a demanda da EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 27 de maio de 2023 a 27 de maio de 2024.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA fl. 94, com fundamentos disposto no Art. 29, Inc. II, da Lei Federal nº 13.303/16, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, do Parecer Jurídico nº 1.225/SGAC/PGE/2023, fls. 282-307, devidamente homologado a fl.308, do Processo EMPAER-PRO-2023/00876.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.789,44 (dezenove mil e setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

VII-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elemento de despesas: 33.90.40.05; fonte: 1501.

VIII-GESTOR/FISCAL: Rafael Rezende Fortes da Silva Teixeira

IX- ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira.

X- DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora Presidente Em Substituição Legal

(Portaria n°053/2023 - EMPAER/MT)

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER/MT

(original assinado)

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