Legislação

D.O. nº27346 de 18/09/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0671 2016

D.O. nº27348 de 20/09/2018

EXTRATO DO 11º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012 2015 SECID

D.O. nº27348 de 20/09/2018
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0273 2016 SECID

EXTRATO DO 11º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012/2015/SECID, referente ao processo n° 321437/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 24.950.495/0001-88

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 04/11/2018.

Assinatura: 18/09/2018.

SIGNATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades

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D.O. nº27346 de 18/09/2018EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0671 2016

D.O. nº27348 de 20/09/2018

EXTRATO DO 11º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 012 2015 SECID

D.O. nº27348 de 20/09/2018EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0273 2016 SECID

D.O. nº27346 de 18/09/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0671 2016

D.O. nº27348 de 20/09/2018
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0273 2016 SECID