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D.O. nº27348 de 20/09/2018

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 42/2017- CIA 0049355-06.2017.8.11.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2017

CIA 0049355-06.2017.8.11.0000

OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Primeira - (Do Objeto) e a Cláusula Terceira (Preço) do contrato originariamente firmado entre as partes..

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872.837/0001-93

CONTRATADA:MORADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

CNPJ: 12.645.977/0001-45

DO OBJETO:CONDIÇÃO ATUAL

POSTOS                                QTD.                      VALOR UNIT                         VALOR MENSAL                   VALOR ANUAL

8                             R$ 2.552,08                           R$      20.416,64                    R$ 244.999,68

2.2. CONDIÇÃO APÓS RECPATUAÇÃO 2018,PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO/2018:

POSTOS                                QTD.                      VALOR UNIT                         VALOR MENSAL                   VALOR ANUAL

8                             R$ 2.617,85                           R$      20.942,80                    R$ 251.313,60

2.3.  CONDIÇÃO APÓS RECPATUAÇÃO 2018,PARA O PERÍODO DE ABRIL A AGOSTO/2018: MARÇO/2018:

POSTOS                                QTD.                      VALOR UNIT                         VALOR MENSAL                   VALOR ANUAL

8                             R$ 2.583,28                           R$      20.666,24                    R$ 247.994,88

2.4.  CONDIÇÃO APÓS REPACTUAÇÃO 2018, COM ACRÉSCIMO DE POSTO:

POSTOS                                QTD.                      VALOR UNIT                         VALOR MENSAL                   VALOR ANUAL.

8+1                         R$ 2.583,28                           R$      23.249,52                    R$ 278.994,24

1.

DO PREÇO: 3.1 “Alterar em parte, a Cláusula Terceiro (Preço), com a inclusão de mais um posto de Controlador de Estacionamento o valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 22.968,72(vinte e dois mil e novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) e o valor anual de R$ 275.624,64(duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme Parecer Contábil CF Contabilidade n. 693/2018, acostada às fls. 322/323-TJMT”.

1.1.

3.1.O valor mensal deste contrato passará para R$ 20.942,80(vinte mil e novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) para o período de janeiro a março/2018 e de R$ 20.666,24 (vinte mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para o período de abril a agosto/2018 e considerando o acréscimo de posto a partir deste Termo Aditivo o valor mensal passará a ser de R$ 23.249,52(vinte e três mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), para os meses seguintes, considerando a repactuação de 2018, conforme Parecer Contábil CF Contabilidade n. 547/2018, juntado às fls.299/300-TJMT.

3.2.O Valor devido a Contratada a título de diferença de repactuação de 2018 é no valor de R$ 2.327,28(dois mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao período de janeiro a junho/2018, conforme Parecer Contábil CF Contabilidade n. 620/2018, acostado as fls. 308/309-TJMT.

3.4.Resguarda-se o direito da contratada em receber as diferenças de repactuação que será apurada posteriormente a assinatura deste Termo de Aditamento.

Cuiabá, 20 de setembro de 2018.

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo

Diretora do Departamento Administrativo