Legislação

D.O. nº27343 de 13/09/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1309

D.O. nº27348 de 20/09/2018

RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 20092018

D.O. nº27349 de 21/09/2018
PORTARIA 816 2018 PGJ e outros publicar em 21092018

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital nº: 065/2018/PGJ/MP-MT. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO ONLINE, COM MONITORAMENTO DE SITES, RÁDIO E TV., conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do PregãoEletrônico nº 065/2018 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Eletrônico nº 065/2018 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônicolicitacoes@mpmt.mp.br.

FICA A SESSÃO PÚBLICA ADIADA PARA O DIA: 03 de Outubro DE 2018, às 15h30min (Horário de Brasília).

Cuiabá-MT, 20 de Setembro de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 005413-001/2018. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57.Contratado: MULTITEC ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ/MF 09.477.789/0001-40. Objeto: O o aditivo de prazo ao contrato nº 71/2015, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo:Prorroga-se o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 desetembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Geraldo José Barbacena - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 000580-001/2018. Espécie: Convênio n° 35/2018.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 28.305.936/0001-40. Objeto: Cooperação na área da tecnologia da informação para a cessão gratuita pelo MPRJ do direito de utilização do programa de computador intitulado Sistema Eletrônico de Votação - SEV. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de setembro de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo - Representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e José Eduardo Ciotola Gussem -Procurador-Geral de Justiça Representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	004593-001/2018
Edital	059/2018
Modalidade	Pregão Eletrônico
Data da abertura e julgamento	06/09/2018 às 10h30
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELAS PARA SOMBREADORES, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Empresa Vencedora: M.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TOLDOS E TENDAS EIRELI - ME, CNPJ 21.333.472/0001-36

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
1	Tela em polietileno para proteção contra raios ultravioletas e redução da luminosidade, na cor azul, de densidade mínima de 190 g, sem emenda, com costura de fio de nylon especial apenas nas laterais para fixação no cabo de aço e com cordoalhas e esticadores em aço galvanizado. COM INSTALAÇÃO.	m2	1500	R$ 16,30	R$ 24.450,00
2	Tela em polietileno para proteção contra raios ultravioletas e redução da luminosidade, na cor azul, de densidade mínima de 190 g, sem emenda, com costura de fio de nylon especial apenas nas laterais para fixação no cabo de aço e com cordoalhas e esticadores em aço galvanizado. SEM INSTALAÇÃO.	m2	1500	R$ 12,30	R$ 18.450,00
VALOR TOTAL	R$ 42.900,00

Valor Total Registrado: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).

Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2018.

THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018/PGJ, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. do dia 15 de agosto de 2018, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 004593-001/2018, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 059/2018, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELAS PARA SOMBREADORES, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo	003309-001/2018
Edital	062/2018
Modalidade	Pregão Eletrônico
Data da abertura e julgamento	17/09/2018 às 10h00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Empresa Vencedora: FIDELITY AUTO CENTER EIRELI, CNPJ 18.868.010/0001-09

GRUPO	ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO	TOTAL
01	1	PASSEIO	Lavagem Completa sem cera	Unid.	14	R$ 53,00	R$ 742,00
2	Meia sola com cera	Unid.	336	R$ 27,00	R$ 9.072,00
3	Meia sola sem cera	Unid.	672	R$ 29,00	R$ 19.488,00
4	Ducha rápida	Unid.	1008	R$ 19,00	R$ 19.152,00
5	UTILITÁRIO	Lavagem Completa sem cera	Unid.	27	R$ 69,00	R$ 1.863,00
6	Meia sola com cera	Unid.	324	R$ 50,00	R$ 16.200,00
7	Meia sola sem cera	Unid.	648	R$ 40,00	R$ 25.920,00
8	Ducha rápida	Unid.	972	R$ 25,00	R$ 24.300,00
9	FURGÃO	Lavagem Completa sem cera	Unid.	1	R$ 69,00	R$ 69,00
10	Meia sola com cera	Unid.	12	R$ 50,00	R$ 600,00
11	Meia sola sem cera	Unid.	24	R$ 60,00	R$ 1.440,00
12	Ducha rápida	Unid.	36	R$ 34,00	R$ 1.224,00
13	CAMINHÃO	Lavagem Completa sem cera	Unid.	1	R$ 89,00	R$ 89,00
14	Meia sola com cera	Unid.	12	R$ 79,00	R$ 948,00
15	Meia sola sem cera	Unid.	24	R$ 79,00	R$ 1.896,00
16	Ducha rápida	Unid.	36	R$ 39,00	R$ 1.404,00
17	MOTO	Ducha rápida	Unid.	144	R$ 19,00	R$ 2.736,00
VALOR TOTAL	R$ 127.143,00

Valor Total Registrado: R$ 127.143,00 (cento e vinte e sete mil, cento e quarenta e três reais).

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2018.

WILLIAN MARCO COSTA SOUZA

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018/PGJ, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. do dia 15 de agosto de 2018, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Secretária-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 003309-001/2018, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 062/2018, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.