PORTARIA N° 651/2018/GP/DETRAN/MT
O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos:
N° CONTRATO |
OBJETO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
045/2018 - A. M. DE ABREU EIRELI ME |
Reforma do forro da 41ª CIRETRAN no município de Pedra Preta/MT. |
SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO - 254008 |
JOSÉ EDUARDO DE MELO MARTINS - 225629 |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
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SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO - 254008 |
JOSÉ EDUARDO DE MELO MARTINS - 225629 |
Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores de Contrato estão previstas na PORTARIA N°. 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e já são exigíveis desde a assinatura do Instrumento Contratual, revogando as disposições constantes na PORTARIA N°. 320/2017/GP/DETRAN/MT.
Art. 3º Ficam alteradas as designações dos Fiscais/Gestores de Contratos constantes no art. 1º da PORTARIA N°. 590/2018/GP/DETRAN/MT, passando a vigorar o exposto no art. 1º da presente Portaria.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2018.
JOSE EUDES SANTOS MALHADO*
Presidente Interino do DETRAN-MT
Original Assinado*