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PORTARIA N° 651/2018/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos:

N° CONTRATO

OBJETO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

045/2018 - A. M. DE ABREU EIRELI ME

Reforma do forro da 41ª CIRETRAN no município de Pedra Preta/MT.

SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO - 254008

JOSÉ EDUARDO DE MELO MARTINS - 225629

GESTOR TITULAR

GESTOR SUBSTITUTO

SANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO - 254008

JOSÉ EDUARDO DE MELO MARTINS - 225629

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores de Contrato estão previstas na PORTARIA N°. 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e já são exigíveis desde a assinatura do Instrumento Contratual, revogando as disposições constantes na PORTARIA N°. 320/2017/GP/DETRAN/MT.

Art. 3º Ficam alteradas as designações dos Fiscais/Gestores de Contratos constantes no art. 1º da PORTARIA N°. 590/2018/GP/DETRAN/MT, passando a vigorar o exposto no art. 1º da presente Portaria.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2018.

JOSE EUDES SANTOS MALHADO*

Presidente Interino do DETRAN-MT

Original Assinado*