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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2018/CGE

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

II-     CONTRATADO: CONSÓRCIO SEGES - MT  SMP PE 031/2017

III-    OBJETO: O presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo em todo território do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preço nº 36/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2017/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

IV-                VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, a partir de 10/09/2018 a 09/09/2019.

V- VALOR: R$ 6.309,99 (seis mil trezentos e nove reais e noventa e nove centavos).

VI-                FISCAL: Jimmi Lucas Silva Santos, e em substituição a servidora Eliana Cristina Hartmann Macedo, suas funções e atribuições constam na Portaria nº 28/2017/CGE datada de 25/05/2017 e publicada em 08/06/2017.

VII-               DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 2007 elem. de despesa: 3.3.90.39.00 fonte 100.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2018. JOSÉ CELSO DORILEO LEITE - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante e KENIA GOMES DE OLIVEIRA e ROBERTO WAGNER SANDRIN- Contratada.