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D.O. nº27346 de 18/09/2018
PORTARIA Nº 0844 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27346 de 18/09/2018

PORTARIA Nº 0845 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27347 de 19/09/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0262018 FRETE

PORTARIA Nº. 0845/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Wagner Gomes dos Santos, matrícula 100841, programadas para o período de 10.09.2018 a 24.09.2018, para serem usufruídas no período de 08.07.2019 a 22.07.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº29858/2018.

Art. 2º CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matrícula 100059, que seria usufruída no dia 06.09.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0518/2018/SDPG, publicada no D.O nº 27287 no dia 25 de junho de 2018, conforme procedimento n°304218/2018.

Art. 3º CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100176, que seria usufruída no dia 05.09.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0786/2018/SDPG, publicada no D.O nº 27336 no dia 03 de setembro de 2018, conforme procedimento n°440839/2018.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matricula 100184, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº445223/2018.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Luís Fernando Lopes Navarro, matricula 100052, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.09.2018 e 18.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº464910/2018.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público Tullius Marcus Mendes Calda, matricula 100327, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.09.2018 e 13.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº465298/2018.

Art. 7° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público André Pereira Ferraz, matrícula 100621, programadas para o período de 01.10.2018 a 15.10.2018, para serem usufruídas no período de 15.10.2018 a 29.10.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº469369/2018.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público André Pereira Ferraz, matricula 100621, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.10.2018 e 31.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº469369/2018.

Art. 9° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Marcos Pinheiro de Almeida Junior, matrícula 101058, programadas para o período de outubro/2018, para serem usufruídas no período de 10.12.2018 a 08.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº472108/2018.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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