Legislação

D.O. nº27345 de 17/09/2018
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 0783 2018 SDPG em partes Art5

D.O. nº27345 de 17/09/2018

Republicar PORTARIA Nº 0801 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CÁCERES Estabelecer

D.O. nº27345 de 17/09/2018
ATO N 121 2018 TORNAR SEM EFEITO O ATO N 093 2018

PORTARIA Nº0801/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.447201/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 30.08.2018 a 05.09.2018	Dr. João Vicente Nunes Leal Assistente Jurídico: Átila Cristiano Lima da Costa
De 06.09.2018 a 12.09.2018	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assistente Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel
De 13.09.2018 a 19.09.2018	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assistente Jurídica: Patrícia Moreira Neres
De 20.09.2018 a 26.09.2018	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assistente Jurídica: Patrícia Moreira Neres
De 27.09.2018 a 03.10.2018	Dr. João Vicente Nunes Leal Assistente Jurídico: Átila Cristiano Lima da Costa
De 04.10.2018 a 10.10.2018	Dr. João Batista Coelho de Araújo Neto Assistente Jurídica: Estella Mota Miranda
De 11.10.2018 a 17.10.2018	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assistente Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 18.10.2018 a 24.10.2018	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assistente Jurídica: Elexandra B. Frajado de Souza
De 25.10.2018 a 31.10.2018	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assistente Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel
De 01.11.2018 a 07.11.2018	Dr. Diego Rodrigues Costa Assistente Jurídica: Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 08.11.2018 a 14.11.2018	Dr. Saulo Fanaia Castrillon Assistente Jurídica: Patrícia Moreira Neres
De 15.11.2018 a 21.11.2018	Dr. João Vicente Nunes Leal Assistente Jurídico: Átila Cristiano Lima da Costa
De 22.11.2018 a 28.11.2018	Dr. João Batista Coelho de Araújo Neto Assistente Jurídica: Estella Mota Miranda
De 29.11.2018 a 05.12.2018	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires Assistente Jurídico: Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 06.12.2018 a 12.12.2018	Dra. Paula Ferreira Fernandes Assistente Jurídica: Elexandra B. Frajado de Souza
De 13.12.2018 a 19.12.2018	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho Assistente Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 30.08.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 03 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial n°27336.

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