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D.O. nº27345 de 17/09/2018
Termo de Cancelamento 376070 2012
D.O. nº27345 de 17/09/2018

Publicação Setembro 10

D.O. nº27345 de 17/09/2018
Termo de Cancelamento 48894 2006

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

DIANA MORAIS CECONI CPF: 027.275.051-40. PROCESSO: 503965/2017. Município: Campinápolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°48’6,67” S e Long. 53°05’9,50” W; Vazão máxima de bombeamento 1,2 m³/h por um período 4,16 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - Doméstico. Província Aquífero Serrana - UPG A-9. Validade do cadastro: 17/09/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

MÓVEIS RÚSTICO FILHOS DO REI EIRELI - ME, CNPJ: 24.766.465/0001-16. PROCESSO: 637162/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°24’30,198” S e Long. 58°42’58,452” W;

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários:

CLAUVIRI FEDRIZZI, CPF: 522.325.221-72. PROCESSO: 59047/2018. Município: Tangará da Serra/MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - 14°25’40,00” S e 58°01’22,00” W.

MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE MÉDICA, CNPJ: 03.903.577/0001-00. PROCESSO: 84999/2018. Município: Tangará da Serra/MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - 14°37’14,201” S e 57°29’09,428” W.

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