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D.O. nº27344 de 14/09/2018
ATO N 120 2018 NOMEAÇÃO CONCURSO
D.O. nº27344 de 14/09/2018

PORTARIA Nº 0830 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27345 de 17/09/2018
PORTARIA Nº 0833 2018 SDPG FÉRIAS

PORTARIA Nº. 0830/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Claudinéia Santos de Queiroz, matricula 100187, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.09.2018 e 06.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº448263/2018.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matricula 100367, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.09.2018, 18.09.2018 e 05.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº419730/2018.

Art. 3° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matrícula 101055, programadas para o período de outubro/2018, para serem usufruídas no período de 14.09.2018 a 28.09.2018, 15(quinze) dias, e 21.01.2019 a 04.02.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº450397/2018.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matrícula 101055, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº450397/2018.

Art. 5° CONCEDER a Servidora Pública Yasmin Shiguematsu Varjão, matrícula 100924, usufruto de 14(quatorze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.09.2018 a 28.09.2018, 01.10.2018 a 05.10.2018 e 08.10.2018 a 11.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº462405/2018.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Anna Karoline Fernandes dos Santos, matrícula 100776, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.09.2018, 17.09.2018 e 18.09.2018 a 21.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº462009/2018.

Art. 7° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Fabio Moreira da Silva, matrícula 100972, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 07.01.2019 a 21.01.2019, 15(quinze) dias, e 01.07.2019 a 15.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº461205/2018.

Art. 8° CANCELAR 02(dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, que seria usufruída nos dias 03.09.2018 e 04.09.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0718/2018/SDPG, publicada no D.O 27321 no dia 13 de setembro de 2018, conforme procedimento n°396630/2018.

Art. 9° CONCEDER a Servidora Pública Simone Regina Correia Vieira dos Santos, matrícula 100774, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº455899/2018.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Bruna Ketle Melo dos Santos, matrícula 100796, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº455858/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Danilo Augusto Rocha Pinheiro, matrícula 100695, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.09.2018, 17.09.2018 a 21.09.2018 e 24.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº447274/2018.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha, matrícula 100522, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.09.2018 a 21.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº447198/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.09.2018 a 20.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº445555/2018.

Art. 14 CONCEDER ao Servidor Público Carlos da Silva Vilela, matrícula 101038, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.09.2018 a 28.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº457840/2018.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2018.

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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