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D.O. nº27328 de 22/08/2018
MATERIA
D.O. nº27338 de 05/09/2018

050918 MATERIAS

D.O. nº27339 de 06/09/2018
060918 aviso

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2017, firmado entre o Município e a empresa FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE  PREFEITO SAMUEL GREVE, OBJETO: Aditivo de prazo e valor do contrato original e ratificação das demais Cláusulas. VIGÊNCIA à partir de 10/08/18 à 05/08/19. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2018.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015, firmado entre o Município e o Sr. CARLOS ALVES DIAS, OBJETO: Aditivo de supressão do contrato original e ratificação das demais Cláusulas. VIGÊNCIA à partir de 01/08/18 à 21/03/19. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015, firmado entre o Município e a Srª. BLANDINA FIGUEIREDO DE AQUINO SOALHEIRO, OBJETO: Aditivo de prazo e valor do contrato original e ratificação das demais Cláusulas. VIGÊNCIA à partir de 31/08/18 à 30/09/18. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2016, firmado entre o Município e a empresa D. LUIS BARRETO ME, OBJETO: Aditivo de prazo do contrato original e ratificação das demais Cláusulas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias à partir de 05/08/18. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2018.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2018, firmado entre o Município e a Empresa ALCANCE ASSESSORIA, GESTÃO EMPRESARIAL E AUDITORIA CONTÁBIL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EPSECIALIZADOS  DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, COM ENFASE EM TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DEVIDOS POR OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIA ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE E DE ISSQN. VALOR ESTIMADO: R$ 10,000,00 (Des Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2017, firmado entre o Município e a Empresa M B O SAÚDE LTDA ME. OBJETO: Rescisão do contrato original de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL PARA O CAPS. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2018.

EDITAL DE MANDADO DE CITAÇÃO. Ao Sr. GEMERSON LEITE DA COSTA FARIA. Rua: Armando Marques Marchezan nº 514, Bairro Parque Morumbi, Mirassol D’Oeste - MT. Inquérito Administrativo nº 002/2018. O Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, designada pelo Prefeito Municipal por meio da Portaria nº 330/2018, alterada pelas Portarias 378 de 03 de agosto de 2018 e 418 de 30 de agosto de 2018 publicadas respectivamente no Diário Oficial dos Municípios Ano: XIII, n.º 3.016, dia 09/07/2018, pág. 485, Ano XIII, n.º 3037, dia 07/08/2018, pag. 332 e Ano: XIII, n.º 3055, dia 31/08/2018, pag. 143 com atribuições previstas no Título V, Capitulo III da Lei Complementar n.º 157/2016 e, no que couber, subsidiariamente, o art. 148 e ss. da Lei Federal n.º 8.112/90, CITA Vossa Senhoria, Sr. GEMERSON LEITE DA COSTA FARIA, considerando o fatos levantados pela comissão em depoimentos e documentos já colhidos no decorrer do presente processo, que em tese vossa senhoria infringiu os deveres funcionais dispostos no art. 92, incisos a saber: X - Ser assíduo e pontual ao serviço; e ainda em tese incorreu nas proibições constantes no art. 93, incisos, XIV - Proceder de forma desidiosa, todos da lei 157/2016 (DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT). Sendo assim, com base no art. 135, § 1º do mesmo dispositivo legal acima mencionado, fica Vª. S, ficando nesta condição CITADO, por esta notificação, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, assegurando-lhe vista imediata dos autos do processo junto ao presidente da comissão, nos termos dos Parágrafo Único do art. 137 da Lei 157/2016. Desde já, fica Vossa Senhoria cientificada da obrigatoriedade de comunicar a esta Comissão, o local onde poderá ser encontrada em caso de mudança de residência, definitiva ou temporária, bem como os afastamentos em objeto de serviço. Ressalta-se que todos os documentos inerentes ao presente processo, encontra-se à disposição na Sala 12 (Coord. De Frotas/Planejamento) onde os autos do processo encontram-se à disposição de Vossa Senhoria para vistas, de segunda-feira à sexta-feira no horário das 7h às 13h. A defesa escrita poderá ser entregue no endereço acima mencionado, ao Presidente da comissão, também nos mesmos dias e horários descritos. Mirassol D’Oeste - MT, 31 de agosto de 2018. Masterson Felipe da Silva. Presidente da Comissão.

ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 38/2018 - Tipo de Licitação: MAIOR DESCONTO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO. Credenciamento, recebimento das propostas escritas e início da sessão: 18 de setembro de 2018 às 8 horas. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala do Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste - MT na Avenida Tancredo Neves n. 5659. Aquisição do edital pelo site: www.mirassoldoeste.mt.gov.br/transparência/licitação. Informações fone: (0**65) 3241.1012/3090/5152. PREGOEIRA: ANA CLAUDIA DE SOUZA. Portaria 179/2018. M. D’ Oeste, 05/09/2018.

ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO n. 15/2018 - Tipo de Licitação: Menor Preço por item. OBJETO: SRP PARA AQUISIÇÃO DE SCANERS PARA SECRETARIAS. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços dia 19/09/2018 às 9h. (horário de Brasilia). Local: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br.  www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0**65) 3241.1012/5152. PREGOEIRO: LUISMAR DA SILVA MARTINS - Portaria 143/2018. M. D’Oeste, 05/09/18.

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