Legislação

D.O. nº27337 de 04/09/2018
Extrato do Instrumento Contratual Nº 017/2018/00/00 - SECID;

D.O. nº27338 de 05/09/2018

EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 030 2015 SECID

D.O. nº27338 de 05/09/2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N° 1409 2016 SECID

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 112/2015 SECID, referente ao processo n° 602195/2015

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - CNPJ: 03.579.836/0001-80

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 26/01/2019.

Assinatura: 17/08/2018

SIGNATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades

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D.O. nº27337 de 04/09/2018Extrato do Instrumento Contratual Nº 017/2018/00/00 - SECID;

D.O. nº27338 de 05/09/2018

EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 030 2015 SECID

D.O. nº27338 de 05/09/2018EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N° 1409 2016 SECID

D.O. nº27337 de 04/09/2018
Extrato do Instrumento Contratual Nº 017/2018/00/00 - SECID;

D.O. nº27338 de 05/09/2018
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVENIO N° 1409 2016 SECID