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D.O. nº27337 de 04/09/2018
Atos 291/2018 e 293/2018 - CEE-MT
D.O. nº27337 de 04/09/2018

Atos 295/2018 302/2018-CEE/MT

D.O. nº27337 de 04/09/2018
Atos 303/2018 ao 310/2018-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 295/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): SEJA PAIDEIA, localizado na Rua Antônio José da Silva, nº 157 W, Bairro: Centro, Município de Tangará da Serra-MT, mantido pela Estagio Fácil Assessoria Academica LTDA - ME, com CNPJ 07.911.706/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1779/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 35/2018, aprovado em 14 de agosto de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 14/08/2018.

ATO: 296/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): SEJA PAIDEIA, localizado na Rua Antônio José da Silva, nº 157 W, Bairro: Centro, Município de Tangará da Serra-MT, mantido pela Estagio Fácil Assessoria Academica LTDA - ME, com CNPJ 07.911.706/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 155/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 88/2018, aprovado em 14 de agosto de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância- EaD, por 5 (cinco) anos, período de 14/08/2018 a 13/08/2023, em Tangará da Serra.

ATO: 297/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO CRISTOVÃO, localizado na Rua Jari Soares Gomes, S/Nº, Bairro: Setor Industrial, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1011/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 240/2018, aprovado em 14 de agosto de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 298/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA OSWALDITA ELIZA TEIXEIRA COUTO, localizada na Praça Deputado Eugênio Vieira de Figueiredo, nº 97, Bairro: Centro, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 140/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 236/2018, aprovado em 14 de agosto de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa do ensino fundamental, ofertada nos anos letivos de 2015 a 2017.  A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 299/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, localizada na Rua 01, S/Nº, Bairro: Cohab São Lourenço, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1501/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 239/2018, aprovado em 14 de agosto de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa do ensino fundamental, ofertada nos anos letivos de 2014 a 2017.

ATO: 300/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PEDRO BARBOSA, localizada no Distrito de Entre Rios, S/Nº, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1309/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 241/2018, aprovado em 14 de agosto de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Médio (regular), e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, e Modalidade Educação do Campo, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 301/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA JOAQUINA DE CAMPOS, localizada na Comunidade de Barra de Santa Cruz, S/Nº, Zona Rural, Município de Jangada-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jangada, com CNPJ: 24.772.147/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 544/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 235/2018, aprovado em 14 de agosto de 2018, resolve conceder resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2015.

ATO: 302/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CEED-CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DESPERTAR, localizada na Rua Maria da Paz Passarinho, nº 104, Bairro: Centro, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aripuanã, com CNPJ: 05.944.126/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 53/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 232/2018, aprovado em 14 de agosto de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 24 de agosto de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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