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D.O. nº27336 de 03/09/2018
PORTARIA Nº 0799 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SAPEZAL MT Dra Maria Cecília Alves da Cunha
D.O. nº27336 de 03/09/2018

PORTARIA Nº 0800 2018 SDPG ESCALA DO NÚCLEO Civel de Cuiabá Alterar

D.O. nº27336 de 03/09/2018
PORTARIA Nº 0801 SDPG ESCALA DO NÚCLEO CÁCERES Alterar

PORTARIA Nº0800/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº449030/2018;

RESOLVE:

Art. 1º.  ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Cível de Cuiabá, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 31.08.2018 a 07.09.2018

Dr. Júlio Cesar de Ávila

De 14.09.2018 a 21.09.2018

Dra. Liseane Peres de Oliveira

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, com efeitos retroativos de 31.08.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de setembro de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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