Aguarde por favor...
D.O. nº27335 de 31/08/2018
Extrato Uso Insignificante Agosto 092018
D.O. nº27335 de 31/08/2018

Extrato Portaria Agosto 08

D.O. nº27339 de 06/09/2018
Acordo de Cooperação Técnica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 715 de 30 de agosto de 2018. Renovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedidos por meio da Portaria SEMA nº 222 de 14/05/2014, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 15/05/2014, a qual outorgou a Pedro Ademir Schneider, CPF: 588.650.639-04, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Branco, com a finalidade de irrigação de 01 (uma) área, com 200,2 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras, na Fazenda Santa Regina, zona rural do Município de Ipiranga do Norte/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-11-Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 25 de agosto de 2028.

Portaria nº 716 de 30 de agosto de 2018. Alterar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 348 de 08/08/2012, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 09/08/2012, a qual outorgou a Débora Carlott, CPF: 862.600.491-53, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no Ribeirão Desejado, com a finalidade de irrigação de 01 (uma) área, com 125,2 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras, na Fazenda Vale das Águas, zona rural do Município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-10-Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 30 de abril de 2021.

Portaria nº 717 de 30 de agosto de 2018. Outorgar a JONAS RAFAEL WEBER STEFFANELLO, CPF: 797.304.261-04, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no Córrego Desengano, com finalidade de irrigação de 50,4 ha, pelo sistema de aspersão com equipamento do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, feijão e outras, Município de Vera/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 30 de agosto de 2028.

Portaria nº 718 de 30 de agosto de 2018. Alterar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 451 de 16/09/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 20/09/2013, a qual outorgou a Celso Antônio Vedana, CPF: 347.068.609-20, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no córrego sem denominação afluente do Rio Nandico, com a finalidade de irrigação de 01 (uma) área, com 64,80 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras, na Fazenda Vedana III, IV, zona rural do Município de Vera/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-11-Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 24 de agosto de 2028.

BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital