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D.O. nº27331 de 27/08/2018
Publicação Agosto 12
D.O. nº27333 de 29/08/2018

Publicação Agosto 14

D.O. nº27334 de 30/08/2018
Termo de Cancelamento 425835 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 146/2018: BRAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ: 19.947.595/0001-15. Processo nº 426253/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Paraguai, nº 07, Quadra 08, Lotes 07 e 08, Bairro: Jardim Novo Mundo, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°38’56,55” e Long. 56°11’57,68”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Gomes & Pacheco Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Mauricio de Sant’Ana Barros, CREA nº 1200681142. Essa autorização vigorará até 29 de fevereiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 147/2018: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL. CNPJ: 01.614.538/0001-59. Processo nº 441957/2018. O Poço Tubular será construído em local denominado Sítio do Vovô, zona rural do município de União do Sul/MT. O uso da água será para fins: indústria - abatedouro. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°31’19,43” e Long. 54°22’53,71”. A Profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Forte Incorporadora Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA nº 1215589425. Essa autorização vigorará até 29 de fevereiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

BERNARDO KRUPINSKI. CPF: 502.999.139-53. PROCESSO: 307116/2012. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 09°27’35,0” S e Long. 59°13’26,6” W; Vazão máxima de bombeamento 2,4 m³/h por um período 3,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,2 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-2. Validade do cadastro: 28/08/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

NIVALDO DE BRITO ALMEIDA. CPF: 595.114.781-68. PROCESSO: 410859/2017. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°41’30,16” S e Long. 56°08’15,00” W; Vazão máxima de bombeamento 1,15 m³/h por um período 2,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,30 m³/dia, durante 5 dias/semana. Finalidade de uso: Industrial. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 29/07/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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