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D.O. nº27330 de 24/08/2018
PORTARIA Nº 0751 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27330 de 24/08/2018

PORTARIA Nº 0752 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27330 de 24/08/2018
PORTARIA Nº 0753 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Cáceres em substituição

PORTARIA Nº. 0752/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha, matrícula 100759, programadas para o período de 20.08.2018 a 03.09.2018, para serem usufruídas no período de 20.12.2018 a 03.01.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº462293/2017.

Art. 2º ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha, matrícula 100759, programadas para o período de 22.10.2018 a 05.11.2018, 15(quinze) dias, e 03.12.2018 a 17.12.2018, 15(quinze) dias, para serem usufruídas no período de 04.03.2019 a 18.03.2019, 15(quinze) dias, e 01.07.2019 a 15.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº462293/2017.

Art. 3º ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Felipe Douglas Machado da Cunha, matrícula 100759, programadas para o período de setembro/2018, para serem usufruídas no período de 01.09.2019 a 30.09.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº462293/2017.

Art. 4º ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda, matrícula 100783, programadas para o período de 10.09.2018 a 24.09.2018, para serem usufruídas no período de 20.08.2018 a 03.09.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento 441572/2017.

Art. 5º ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Riglesia Gomes Dias, matrícula 100406, programadas para o período de dezembro/2018, para serem usufruídas no período de 10.09.2018 a 24.09.2018, 15(quinze) dias, e 07.01.2019 a 21.01.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº81469/2018.

Art. 6° SUSPENDER as férias individuais da Servidora Pública Alana Tauane Freires Livi, matrícula 100801, concedida por meio da portaria de 0472/2018/SDPG, publicada no D.O 27276 no dia 07 de junho de 2018, que seriam usufruídas nos dias 16.08.2018 a 20.08.2018, conforme procedimento n°271441/2018.

Art. 7° CONCEDER a Servidora Pública Alana Tauane Freires Livi, matricula 100801, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 26.12.2018 a 09.01.2019, 15(quinze) dias, mais o período de 10.01.2019 a 14.01.2019, 05(cinco) dias de férias remanescentes, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°271441/2018.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matricula 100201, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.08.2018 a 15.08.2018, referente ao plantão integrado e de recesso forense, conforme procedimento nº405101/2018.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matricula 100716, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.08.2018 a 30.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº411219/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matricula 100985, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº411481/2018.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matricula 100039, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.08.2018, 31.08.2018 e 07.01.2019 a 11.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº413178/2018.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matricula 100204, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.08.2018 a 24.08.2018 e 27.08.2018 a 30.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº414149/2018.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matricula 100343, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.09.2018 e 01.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº415063/2018.

Art. 14 ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Heberton Michel de Jesus, matrícula 100797, programadas para o período de 01.08.2018 a 30.08.2018, para serem usufruídas no período de 05.12.2018 a 19.12.2018, 15(quinze) dias, e 07.01.2019 a 21.01.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº421458/2018.

Art. 15 ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Lília Maria Cacefo Alfino, matrícula 100807, programadas para o período de setembro/2018, para serem usufruídas no período de 17.09.2018 a 01.10.2018, 15(quinze) dias, e 25.05.2019 a 10.06.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº421710/2018.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Kelly Regina Souza e Silva, matricula 100770, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.11.2018, 19.12.2018 a 21.12.2018, 26.12.2018 a 28.12.2018 e 02.01.2019 a 04.01.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº422357/2018.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Anna Karoline Fernandes dos Santos, matricula 100776, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº424176/2018.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Ana Claudia Ferrarez Santos, matricula 100608, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.09.2018 a 12.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº425868/2018.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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