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D.O. nº27329 de 23/08/2018
EXTR TERMO ADITIVO TANGARA DA SERRA
D.O. nº27330 de 24/08/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 079/2018 CLARO COMUNICAÇÕES VISUAIS Proc nº 893952018 PARA ASSINATURA

D.O. nº27330 de 24/08/2018
Extrato 12º TA Contrto 0242005 Para Publicação

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 079/2018

Origem: utilização à Ata de Registro de Preços nº. 004/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 010/20127/SEDUC.MT e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 89395/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 024/SAEL/SEDUC.MT/2017.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: CLARO COMUNICAÇÕES VISUAIS EIRELE - EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de troféus e medalhas de competições para as premiações das atividades esportivas e de lazer, visando atender o calendário oficial de eventos da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Valor: R$ R$ 112.499,10 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos).

Dotação Orçamentária: 14601.0001.27.812.284.1613.9900.339000000.195.1.1 (31)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 13/08/2018 e término em 12/08/2019, contados da assinatura deste Termo, a qual não poderá ser prorrogada.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor do Contrato: Rosberg Rabelo Martins - CPF: 99.128.481-87 - Mat.:136773

Fiscal Titular: Antonioni Campos de Arruda - CPF:695.331.611-72- Mat. 273971;

Suplente de Fiscal: Celiney Luziano Conceição - CPF: 018.208.821-70 - Mat. 273933.

Cuiabá/MT, 13 de Agosto de 2018.

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