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D.O. nº27323 de 15/08/2018
convênio
D.O. nº27326 de 20/08/2018

CONTRATO DE CONCESSÃO 0012018 20082018

D.O. nº27327 de 21/08/2018
convênio 2108

Extrato do Contrato de Concessão nº 001/2018/00/00 - SINFRA

Processo nº 353927/2018

Modalidade: Concorrência Pública- Edital n. 01/2018.

Objeto do Contrato: Concessão dos serviços de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação Rodoviário, integrantes do Lote 1, nos termos das disposições deste contrato e de seus anexos, em especial, do Programa de Exploração Rodoviário - PER.

Prazo: O prazo da Concessão é de 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do Termo de Transferência do Sistema Rodoviário, autorizada a sua prorrogação até o limite previsto na legislação em vigor e nas hipóteses previstas neste contrato.

Valor: O valor do contrato é de R$ 1.808.872.000,00 (um bilhão e oitocentos e oito milhões e oitocentos e setenta e dois mil reais).

PARTES: CONSÓRCIO VIA BRASIL e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

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