Aguarde por favor...
D.O. nº27325 de 17/08/2018
EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 1382017 julho2018 p publicar
D.O. nº27326 de 20/08/2018

Extrato de termo de cessão de uso nº 01 18 Prefeitura de Brasnorte e SEDUC

D.O. nº27329 de 23/08/2018
EXTR TERMO ADITIVO TANGARA DA SERRA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01

DA ESPÉCIE: Extrato de Termo de Cessão de uso que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cessão de área de 200 m² do Imóvel de propriedade da Cedente Prefeitura Municipal, situada na Gleba Tibagi, Zona Rural, Município de Brasnorte - MT, à Cessionária para abrigar as salas anexas da Escola Estadual Ewaldo Meyer Roderjan, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a Cedente, bem como a cessão de uso dos mobiliários e equipamentos, no período de vigência, conforme Anexo I do presente Termo.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 05 (Cinco) anos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo por comum acordo entre as partes.

DA RESCISÃO: Rescindindo este Termo, a Cedente fica obrigada a entregar o Imóvel descrito na cláusula primeira, fazendo as reformas ou ressarcindo a Cedente das reformas que por ventura se fizerem necessárias.

DATA DA ASSINATURA: 07/05/2018

ASSINAM: Prefeito Municipal de Brasnorte-MT, Mauro Rui Heisler e Marioneide Angelica Kliemaschewsk, Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital