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EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2018/INDEA-MT

Proc. Adm. N° 367346/2018

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários, para atender ao INDEA/MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,   Lei Estadual n° 7.692/2002,  Decreto Estadual n° 840/2017 e, ainda informações que derivam da adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SEGES, em conformidade com o Termo de Referencia n° 002/2018 e demais anexos, independente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2006/2397/2403/2414/2426/2427/2428.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 100/240. VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$1.285.261,21 (Hum milhão duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). DA FISCALIZAÇÃO: O servidor designado para exercer a fiscalização do contrato, é o Sr. JORGE LUIS ARRUDA SILVA, matrícula nº 289225, e como  fiscal substituto o Servidor FÁBIO CANDIDO DA ROSA, matrícula nº 110062. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato,  será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 16 de agosto de 2018. ASSINAM: DANIELLA SOARES DE ALMEIDA BUENO - PRESIDENTE/INDEA-MT. FLÁVIA THAIS GOMES MOREIRA - REPRESENTANTE/PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.