Legislação

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2018

DATA: 29/08/2018.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

Ordem Sequencial da Reunião:

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Discussão e votação da Ata da 7ª Reunião Ordinária de 2018;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1. Processo nº 91111/17 - FS Agrosolutions Industria de Biocombustíveis Ltda.

Parecer Técnico nº 117390/CEE/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisor: Joelson P. Maciel - MPE

2. Processo nº 28615/17 - Agropecuária Maggi Ltda.

Parecer Técnico nº 118327/CINF/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

3. Processo nº 247547/17 - VR Energia SPE - Ltda.

Parecer Técnico nº 118613/CEE/SUIMIS/2018

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

4. Processo nº 89630/08 - Valdomiro Rutilli.

Relator: Severino de Paiva Sobrinho - UNEMAT

Revisor: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogados: Vinícius Dall’Comune Hunhoff - OAB/MT 10.453

Gleidiane Custódio da Silva - OAB/MT 11.451

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.