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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 068/2018

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 790930

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários do tipo: Preparação de corpos adulto e infantil (tanatopraxia), serviços de translado, serviços de ornamentação e aquisição de urnas. Realização: 04/09/2018. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br.

Vila Rica / MT, 16 de Agosto de 2018

CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

Pregoeira Oficial. Portaria nº 012/2015

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2018

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 731628

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais do tipo; gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, gás liquefeito de petróleo e vasilhames para atender as necessidades das secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura Desporto e Lazer, Educação, Gabinete do Prefeito. Obras e Saúde. Realização: 30/08/2018. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br.

Vila Rica / MT, 16 de Agosto de 2018

CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

Pregoeira Oficial Portaria nº 012/2015

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 021/2018

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 2, inciso I, da Lei Municipal 1.524/2018 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de JURITI PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME, pessoa de natureza jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 13.785.495/0001-53, para elaboração de projeto Ambiental para obtenção de Licença Prévia e Licença de Instalação junto a SEMA/MT, relacionadas à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE no município de Vila Rica - MT, e recuperação de estradas vicinais dos Projetos de Assentamento Ipê e São Gabriel. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Comissão Permanente de Licitações -C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município Sr. Pierre Fabrício Gouveia de Oliveira, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica / MT, 15 de Agosto de 2018

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

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