Legislação

D.O. nº27323 de 15/08/2018
EXTR CONTR PREG 01 17 Dom Aquino farinha

D.O. nº27324 de 16/08/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0662018 TCAR

D.O. nº27325 de 17/08/2018
EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 1382017 julho2018 p publicar

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 066/2018

Origem: utilização à Ata de Registro de Preços nº. 040/2017/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 019/2017/SEGES e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 143793/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 81/2018/SUAD, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 484/2018/UNIJ/SEDUC/MT - AD115.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - EPP.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso

Valor: O valor global do contrato é de R$251.940,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (Doze) meses, com início em 13/07/2018 e término em 12/07/2019, contados da assinatura deste Termo.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90

ÁREA SOLICITANTE SUAD - R$ 201.552,00

Gestor: Douglas de Jesus Araújo - CPF: 570.166.741-34.

Fiscal Titular: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63 - Mat.131420.

Suplente de Fiscal: Welber Rocha da Cruz - CPF: 692.782.101-53 - Mat. 8714.

ÁREA SOLICITANTE MUXIRUM - R$ 50.388,00

Gestor: Abílio Camilo Fernandes Neto - CPF: 086.236.601-10.

Fiscal Titular: Willian Ferreira Santana - CPF: 970.962.371-00 - Mat.278863.

Suplente de Fiscal: Manoel Satiro da Silveira - CPF: 426.268.971-91 - Mat. 36543.

Cuiabá/MT, 13 de julho de 2018.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27323 de 15/08/2018EXTR CONTR PREG 01 17 Dom Aquino farinha

D.O. nº27324 de 16/08/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0662018 TCAR

D.O. nº27325 de 17/08/2018EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 1382017 julho2018 p publicar

D.O. nº27323 de 15/08/2018
EXTR CONTR PREG 01 17 Dom Aquino farinha

D.O. nº27325 de 17/08/2018
EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 1382017 julho2018 p publicar