Legislação

D.O. nº27323 de 15/08/2018
PORTARIA Nº 0728 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27323 de 15/08/2018

PORTARIA Nº 0729 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLIDER Estabelecer

D.O. nº27323 de 15/08/2018
PORTARIA Nº 0730 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO MT Dra Bruna de Paiva Canesin

PORTARIA Nº. 0729/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.415538/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no núcleo de Colíder/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 17.08.2018 a 20.08.2018	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assistente Jurídica: Ana Flávia Fregato
De 24.08.2018 a 27.08.2018	Dra. Juliane Andrade Pereira Assistente Jurídica: Fabiana de Oliveira
De 31.08.2018 a 02.09.2018	Dra. Juliane Andrade Pereira Assistente Jurídica: Fabiana de Oliveira
De 06.09.2018 a 10.09.2018	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assistente Jurídica: Ana Flávia Fregato
De 14.09.2018 a 17.09.2018	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assistente Jurídica: Ana Flávia Fregato
De 21.09.2018 a 24.09.2018	Dra. Juliane Andrade Pereira Assistente Jurídica: Fabiana de Oliveira
De 28.09.2018 a 01.10.2018	Dr. Érico Ricardo da Silveira Assistente Jurídica: Ana Flávia Fregato

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT,15 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

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